O acesso ao programa é gratuito, para quem possui cidadania brasileira.
O programa possui dois objectivos principais: a captação e difusão 4️⃣ do conhecimento, bem como o auxílio na formação intelectual, técnico (cognitivo, científico, técnico-científico, técnico de formação de alunos e profissionais 4️⃣ em curso de pós-graduação, além de ter acesso livre a programas de pesquisa e a programas de pós-graduação oferecidos como 4️⃣ as de pós-graduação geral.
Os programas de mestrado e doutorado são os mais importantes para a criação e divulgação de
programas de 4️⃣ pós-graduação, sendo que o seu número de alunos deve ser maximizado em comparação com outras instituições.
A realização destas operações é 4️⃣ proibida, no âmbito do programa de mestrado, sem o financiamento de uma universidade, instituição de ensino superior ou fundações de 4️⃣ pesquisa.